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Política de compras, pagamentos, Reembolso e Cancelamento – MURC-RS

Data de atualização: 27 de outubro de 2025

A Maçonaria Unida do Rio Grande do Sul (MURC-RS), entidade sem fins lucrativos, busca sempre garantir clareza e respeito aos seus associados e participantes de eventos.
Esta Política de Reembolso e Cancelamento estabelece as condições aplicáveis a inscrições, contribuições e outros pagamentos realizados por meio do site https://murc-rs.org.

1. Inscrições e Pagamentos

Ao realizar uma inscrição ou efetuar um pagamento através do site da MURC-RS, o participante declara estar ciente e de acordo com os termos desta política, bem como das informações específicas do evento ou atividade divulgada.

O processamento de pagamento é efetuado em nome do administrador do site Ir. Elton Araujo Silva, CPF 013.430.046-75. Para mais informações entre em contato por e-mail maconariaunida.centro.rs@gmail.com ou pelo telefone (55)98127-9789.

2. Cancelamento por Iniciativa do Participante

O participante poderá solicitar o cancelamento da inscrição e o reembolso do valor pago, observadas as seguintes condições:

  • O pedido deve ser feito por e-mail para maconariaunida.centro.rs@gmail.com, informando o nome completo, CPF e dados do evento.

  • O cancelamento pode ser solicitado até 7 (sete) dias após o pagamento, desde que o evento ainda não tenha ocorrido, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

  • Após esse prazo, o reembolso poderá ser concedido a critério da organização, considerando os custos administrativos e compromissos assumidos.

3. Cancelamento ou Alteração por Iniciativa da MURC-RS

A MURC-RS reserva-se o direito de:

  • Cancelar ou adiar eventos por motivos de força maior (ex.: problemas de local, condições climáticas, questões sanitárias, baixo número de inscritos, entre outros);

  • Nesses casos, o participante poderá optar por:

    • Receber reembolso integral do valor pago; ou

    • Transferir sua inscrição para nova data ou outro evento similar organizado pela entidade.

4. Prazos de Reembolso

Os reembolsos, quando devidos, serão processados no mesmo meio de pagamento utilizado na inscrição, dentro de até 15 (quinze) dias úteis após a confirmação do cancelamento.

Eventuais taxas de processamento de pagamento (como gateways, bancos ou plataformas de cartão) poderão ser descontadas, caso não sejam reembolsadas à entidade.

5. Impossibilidade de Comparecimento

Caso o participante não compareça ao evento por motivos pessoais, não haverá reembolso automático, salvo solicitação justificada e análise pela coordenação da MURC-RS.

6. Eventos Gratuitos

Para eventos gratuitos, o cancelamento da inscrição pode ser realizado a qualquer momento, mediante aviso prévio.
Essa comunicação ajuda a liberar vagas para outros interessados.

7. Contato

Dúvidas, solicitações de cancelamento ou pedidos de reembolso devem ser encaminhados para:

📧 maconariaunida.centro.rs@gmail.com
📍 Responsável: Elton Araujo Silva

8. Atualizações da Política

A MURC-RS poderá alterar esta Política a qualquer momento, visando seu aprimoramento e atualização conforme novas práticas ou legislações.
A versão mais recente estará sempre disponível em https://murc-rs.org/politica-de-reembolso.

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